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Há hoje, no Senado, 18 Senadores que lá estão sem terem recebido nenhum voto. A forma como chegaram à condição de Senador se encontra na Constituição que reza, em seu Art. 46, que cada Senador será eleito com dois suplentes. A Constituição, porém, não menciona como os suplentes devem ser escolhidos 1. De tempos em []. 17/05/2019 · "A Câmara e Senado vão ter uma agenda muito racional, muito objetiva de reestruturação do Estado brasileiro", afirmou Maia, em discurso no 91º Enic, encontro do setor da construção, promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção CBIC, no Rio.

Legislativo encontra-se no centro da história de um país. No Brasil atual, o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A Câmara é composta por 513 Deputados, eleitos para um mandato de quatro anos, pelo sistema proporcional. Artigo A importância do voto ostensivo nas deliberações parlamentares para a democracia representativa, de autoria de Gizele Cardoso Mota Seixas e Rubens Alves da Silva, publicado no Portal Boletim Jurídico em 22/08/2019. Em 7 de outubro de 2018, foi eleito Senador pelo Tocantins tendo obtido 248.358 votos 19,48% e sendo o mais votado desta eleição. O mandato de Eduardo Gomes no Senado Federal será cumprido entre 1 de fevereiro de 2019 a 31 de janeiro de 2027.

Em decorrência desse ato, Celina Guimarães Viana, de Mossoró, tornou-se, em 1928, a primeira eleitora brasileira, e Alzira Soriano a primeira prefeita eleita no País, para administrar um Município potiguar de Lajes, no biênio de 1929 a 1930. No entanto, por decisão da Comissão de Poderes no Senado, seu mandato não pôde ser concluído. Também foi recebido, do Relator Senador Douglas Cintra, que aqui se encontra, o Plano de Trabalho desta Subcomissão. Da mesma forma, questiono o Relator se deseja manter o mesmo plano de trabalho fazendo as alterações necessárias em seu cronograma e dar conhecimento aos demais Senadores?

setembro de 1880, na vigência do 28º Gabinete Ministerial, presidido por José Antônio Saraiva, e tem seu encerramento em 29 de julho de 1884, quando o Senador Manuel Pinto de Sousa Dantas exercia as funções de Presidente do Conselho de Ministros 32º Gabinete. 26 de nov de 2019- Brasão da Polícia Militar do Paraná é o símbolo oficial representativo da Corporação. Ele é usado sobreposto aos documentos, fardamentos, viaturas, embarcações, aeronaves e aquartelamentos; objetivando identificar seus portadores como legítimos representantes do Estado. O seu uso é amparado por legislação. A hagiomaquia dos xangôs alagoanos, em 1º de fevereiro de 1912, foi o leitmotiv para a denominada “Operação Quebra-Quebra da Soberania”, que irá vitimar o governo de Euclides Viera Malta, coroado o papa do xangô alagoano, o Deus Leba ou Legba, no terreiro de Chico Foguinho, na Rua Santa Maria. stituída pela entrega do seu título representativo e dos outros documentos exigidos pelo contrato ou, no silêncio deste, pelos usos b a reserva para si da propriedade da coisa alienada até o momento em que for integralizado o pagamento pago por completo, investindo o adquirente na sua posse c o direito de reaver do comprador, o imóvel.

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